Doria decide criar parque Augusta e vai oferecer terrenos a construtoras

A Prefeitura de São Paulo acatou proposta do Ministério Público Estadual para viabilizar a construção do chamado parque Augusta, no centro da capital. A gestão João Doria (PSDB) vai oferecer terrenos públicos para indenizar as construtoras Setin e Cyrela, donas da área, e fará o parque, mantendo a área verde em 100% do lote de propriedade das empresas, que antes abrigaria arranha-céus.

Doria informou a decisão aos promotores que acompanham o caso em uma reunião na última segunda-feira (17). "Concordamos em encontrar uma solução conjunta. O encontro com o Ministério Público foi muito positivo, mas não conclusivo. Nos próximos 30 dias deveremos ter um caminho que atenda ao interesse de todos", disse o prefeito ao Estado.

A Prefeitura vai localizar terrenos públicos que tenham o mesmo valor da área do parque, que fica no espaço formado pela ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na Consolação, e os oferecerá às empresas. Ao aceitar esses terrenos, as empresas cederão a área da região central para a Prefeitura - que, segundo o secretário de Justiça, Anderson Pomini, vai procurar parceiros privados para fazer as obras de adaptação necessárias. Em troca, ficariam com a gestão do parque.

"Uma preocupação do prefeito é não criar uma estrutura que a prefeitura tenha de carregar no futuro. Os parques da cidade estão sucateados e não queremos ter mais esse custo", disse o secretário. Outra meta é uma solução que não exija investimentos diretos do poder público - e aí a concordância com a cessão de terrenos.

A Cyrela e a Setin informaram, em nota conjunta, que "estão à disposição da prefeitura para qualquer eventual esclarecimento e diálogo referente ao terreno", embora lembrem, no texto, que já têm aprovações para a construção de quatro torres na área.

Segundo Pomini, o prefeito já começou as tratativas com as construtoras e uma nova reunião, "no fim da semana ou, no mais tardar, na semana que vem", deve ser realizada para que as negociações avancem. Doria é amigo de Elie Horn, dono da Cyrela, que doou R$ 100 mil à campanha.

Nos cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, a área de 23 mil m² aparece dividida em dois lotes, com valor venal de R$ 122,7 milhões. "Os terrenos (que serão oferecidos em troca) ainda estão sendo levantados, mas provavelmente, por esse valor, será mais de um terreno", afirma Pomini. Como a transação envolve a cessão de bens, ela terá de passar por aprovação em duas votações na Câmara Municipal. A proposta de acordo também exigirá homologação judicial.

Há um decreto da gestão Jânio Quadros, de 1989, que obriga a manutenção da área aberta. Outra regra, de 2004, determinou tombamento do bosque do terreno. Em 2013, uma lei municipal previu a criação do parque no local.

Recursos

De acordo com o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Patrimônio Público e Social, ao aceitar a proposta do MPE, Doria também poderá sacar cerca de R$ 80 milhões depositados em contas judiciais - e já destinados para a construção do parque.

Esse dinheiro é resultado de uma negociação feita pelos promotores com os bancos Citi, UBS e Deutsch, finalizada em 2015, que estabeleceu indenizações a serem pagas pelas empresas por causa de movimentações de recursos obtidos ilegalmente pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) para o exterior. No acordo em que os bancos concordaram com os pagamentos, os promotores especificaram que os recursos seriam destinados para a criação de parques - garantindo meios de a cidade indenizar as construtoras.

A gestão anterior, de Fernando Haddad (PT), defendia que esses recursos deveriam ser usados para construir creches municipais e não concordava em buscar outras formas de indenização. Pesava a avaliação de que as redondezas já tinham áreas verdes e os custos eram altos.

Pomini afirma que, ao ter acesso aos recursos, a gestão Doria também deve investi-los integralmente para ampliar a oferta de vagas de creches. O promotor Marques afirma que, terminada a negociação, o MPE acompanhará a escolha dos terrenos repassados às empresas para verificar se os valores são correspondentes. "Teremos de garantir que não haja prejuízo ao Município." As informações são do jornal O" Estado de S. Paulo".

Por Bruno Ribeiro, do Estadão Conteúdo

Fonte: UOL, Notícias, 19/04/2017